Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site taxbrain-br.live, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Taxbrain Br Termos de serviço
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pelo Taxbrain Br são limitados à otimização fiscal por meio de inteligência artificial. O uso dos serviços está sujeito a disponibilidade e pode ser alterado sem aviso prévio.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições estabelecidas na política comercial. O reembolso será tratado de acordo com a Política de Reembolso e a legislação de defesa do consumidor aplicável.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições estabelecidas na política comercial. O reembolso será tratado de acordo com a Política de Reembolso e a legislação de defesa do consumidor aplicável.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais se aplicam a todas as transações realizadas no site. O usuário deve estar ciente de que as condições podem ser atualizadas periodicamente.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Rights BRTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
WIPOO Taxbrain Br não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus serviços.
07
Legislação e Disputas
Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo.
08
Contato e Atualizações
Para dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através do e-mail ou telefone disponíveis no site.
Data de vigência: 2026-09-04
Contato: Taxbrain Br, support@taxbrain-br.live, +55 11 5463-9512. Avenida Paulista, 509, 01311-000, São Paulo, BR. taxbrain-br.live.
Termos de serviço: Brazil.
Autoridade de defesa do consumidor